História da Educação - A Educação nova no Brasil

História da Educação - A Educação nova no Brasil

Em 1929, o mundo capitalista foi abalado por uma grave crise econômica. A principal causa da crise era a superprodução da indústria norte- americana, que cresceu mais que as necessidades do seu mercado interno e mais que o poder de compra do mercado internacional.
Essa crise mundial acabou atingindo a economia dos países que dependiam dos EUA, entre ele o Brasil que não pode exportar milhões de sacos de café. Com isso a república velha começa a cair, com o enfraquecimento econômico da oligarquia cafeeira, além do desacordo político entre as elites mineiras e paulistas.
Com isso, São Paulo lança um candidato e Minas Gerais apóia outro. Com o rompimento da política do café-com-leite, ou seja, o desentendimento entre o PRP e o PRM, a oposição às oligarquias tradicionais aproveitou o momento para conquistar espaço político e formar alianças, surgindo assim a Aliança Liberal, formada por lideranças políticas do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e da Paraíba, lançando o nome de Getúlio Vargas para Presidente e do paraibano João Pessoa para Vice, tendo apoio de todo tipo de pessoas, tanto renovadora quanto oportunista.
Júlio Prestes foi vitorioso, mas os líderes gaúchos, mineiros e paraibanos se recusavam a aceitar o resultado das eleições, dizendo que houvera fraude.
João Pessoa foi assassinado por motivos políticos e pessoais no mês de julho, e no dia três de outubro a luta armada estourou no Ri Grande do Sul, espalhando-se por vários estados.
Reconhecendo o avanço da Guerra civil, os militares do Rio de Janeiro depuseram o Presidente Washington Luís, e o poder foi entregue a Getúlio Vargas que era o chefe do golpe de 1930.
De 1930 a 1934, temos o Governo Provisório, de 1934 a 1937, o Governo Constitucional e de 1937 a 1945, o Governo Ditatorial.
Getúlio Vargas promove uma série de reformas e medidas para assumir o controle político do País, e dentre elas na educação.
Até o final da 1ª República muito pouco havia mudado em questão de educação no Brasil em relação ao final do Império. Não havia um sistema nacional de educação. O governo federal não fazia praticamente nada para o ensino primário, que ficava a cargo do estado; o ensino secundário era irregular, não seriado, tendo como objetivo preparar para o ensino superior, mas não tínhamos uma universidade funcionando.
A partir de 1930, alguns reformadores educacionais passam a ocupar cargos importantes na administração do ensino, onde se tenta colocar em prática as idéias que defendiam. A educação brasileira sofreu importantes transformações, tendo agora um sistema articulado, segundo normas do governo federal.
Cria-se o Ministério da Educação e as Secretarias Estaduais. O primeiro ministro foi Francisco Campos, que já havia reformado a educação em Minas Gerais.
Com isso o Governo Federal procura alcançar três objetivos:
“1º. Ampliar sua faixa de participação no desenvolvimento da educação nacional, marcando dessa forma o término de um longo período de total – ou quase total – alheamento dos problemas relacionados à educação popular”.
2º. Desenvolver os instrumentos destinados a unificar, disciplinar e proporcionar a articulação e integração aos sistemas isolados estaduais, os quais registravam grande heterogeneidade em relação à organização das diversas modalidades de ensino a seu cargo.
3º. Estabelecer os mecanismos destinados a promover o relacionamento federal com diversos sistemas, definindo-se assim as formas de intervenção do Ministério e de suas relações com as Secretarias de Educação estaduais e com os próprios estabelecimentos “.
A Constituição de 1934 foi a primeira a incluir um capítulo especial sobre a educação, onde estabelece pontos importantes: a educação como direito de todos; obrigatoriedade da escola primária integral; gratuidade do ensino primário; assistência aos estudantes necessitados, etc.
A partir da Constituição de 1934, o Governo Federal assumiu novas atribuições:
1. A função e integração e de planejamento global da educação brasileira. A União deve “fixar o plano nacional de educação, compreensivo do ensino de todos os graus e ramos, comuns e especializados; coordenar e fiscalizar a sua execução, em todo território do País”.
2. A função normativa para todo território nacional e para todos os níveis. o artigo 5º estabeleceu : “Compete privativamente à União: XIV – traçar as diretrizes da educação nacional”.
3. A função supletiva de estímulo e assistência técnica, onde houvesse deficiência de iniciativa ou recursos (art. 150).
4. A função de controle, supervisão e fiscalização do cumprimento das normas federais.
Tais atribuições constituíram o início da construção de um sistema educacional e ao mesmo tempo assinalaram uma profunda centralização das competências. Se limita a autonomia dos Estados e dos diversos sistemas educacionais; quase tudo passa a depender de esfera superior; multiplicam-se os órgãos, as leis, os regulamentos, as portarias, limita-se a ação das escolas e dos educadores; as funções de controle, supervisão e fiscalização assume muitas vezes um papel de policiamento; às vezes se relega a um plano secundário o verdadeiro objetivo da educação, por causa de aspectos legais;, que é o de criar condições para a formação de pessoas humanas.

O manifesto dos pioneiros da educação nova

O manifesto dos pioneiros da educação nova, vinha com a proposta de reconstruir a processo educacional no Brasil, cujo manifesto trazia propostas novas e defendia muitas soluções, as quais foram sendo aplicadas à educação brasileira.
Este manifesto foi escrito e lançado em 1932, por um grupo de 26 educadores, Roquete Pinto, Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Afrânio Peixoto, A. de Sampaio Dória, M. Bergstron Lourenço Filho, J. G. Frota Pessôa, Júlio de Mesquita Filho, Raul Briquet, Mário Casasanta, C. Delgado de Carvalho, A. Ferreira de Almeida Júnior, J. P. Fontenelli, Roldão Lopes de Carvalho, Noemy M. da Silveira, Hermes Lima, Attílio Vivacqua, Francisco Venâncio Filho, Paulo Maranhão, Cecília Meirelles, Edgar Sussekind de Mendonça, Armanda Álvaro Alberto, Garcia de Rezende, Nóbrega da Cunha Paschoal Lemme Raul Gomes.
As principais idéias do manifesto eram:
1. A educação é vista como instrumento essencial de reconstrução da democracia no Brasil, com a integração de todos os grupos sociais.
2. A educação deve ser essencialmente leiga, pública, obrigatória, gratuita, e sem qualquer segregação de cor, sexo ou tipo de estudos, e desenvolver-se em estreita vinculação com as comunidades.
3. A educação deve ser “uma só” com vários graus articulados para atender às diversas faces do crescimento humano, porém não quer dizer que o ensino deve ser uniforme e sim múltiplo e de se adaptar às características regionais.
4. A educação deve ser funcional e ativa e os currículos devem adaptar-se aos interesses naturais dos alunos (aptidão) que são o eixo da escola e o centro de gravidade do problema da educação.
5. Os professores devem ter formação universitária, sem exceções.
Dada a importância da gravidade da educação no Brasil, a evolução orgânica do sistema depende de suas condições econ6omicas, pois é impossível desenvolver as forças econ6omicas ou de produção sem investimento na preparação intensa da classe cultural e o desenvolvimento de aptidões dos mesmos, o que é fator determinante para o aumento de riqueza de uma sociedade.
Mesmo de 43 anos, se percebe que o sistema de organização escolar ainda não está a altura das necessidades modernas e das necessidades do país, pois a educação se dá de forma fragmentada e desarticulada.
A escola nova propõe um ensino onde se desenvolva a aptidão individual dos alunos.
Para isso, o educador tem a necessidade de obter uma cultura múltipla e diversa, pois a posição que tem a escola, e a função que representa na diversidade e pluralidade das forças sociais das forças sociais que cooperam na obra da civilização, é importante que o seu conhecimento vá além de seu raio visual.
Se o educador tem essa cultura geral, a qual lhe permite organizar uma doutrina de vida e ampliar o seu horizonte mental, poderá ver o problema educacional em conjunto, de um ponto de vista mais amplo, para subordinar o problema pedagógico ou dos métodos ao problema filosófico os dos fins da educação.
O movimento de renovação educacional inaugurou uma série fecunda de combates de idéias, agitando o ambiente para as primeiras reformas impelidas para uma nova direção. Multiplicaram-se as associações e iniciativas escolares pondo em circulação novas idéias e transmitindo aspirações novas com um caloroso entusiasmo.
Contra ou a favor, todo mundo se agitou.
O movimento de renovação educacional incutiu no magistério um espírito novo, crítico, pela necessidade de aperfeiçoamento constante, contudo não era o suficiente para abrir o caminho para grandes reformas educacionais. Porém, não significava que os educadores não “abririam a cabeça” para esta nova possibilidade, ao contrário era efervescente o intelectual que se produziu no professorado. Contudo, era preciso, pois, imprimir uma direção cada vez mais firme a esse movimento já agora nacional, que arrastou consigo os educadores de mais destaque, e levá-lo a seu ponto culminante com uma noção clara e definida de suas aspirações e suas responsabilidades.
A educação é uma reforma social, pelo menos em grande parte, pois ela se dá pela ação extensa e intensiva da escola sobre o indivíduo e este sobre ele mesmo, sem produzir-se através de influências exteriores e sim favorecido e estimulado por todas as forças organizadas de cultura e de educação.
A educação varia conforme a concepção de mundo de cada época, pois é explícito as diferenças de opiniões de um grupo social para outro. Contudo, a educação sofreu mudanças de acordo com a sociedade vigente, variando sempre de acordo com a estrutura e as tendências sociais de determinada época. Porém, também está ligada a ideologia e a filosofia da época, pois, a educação nova não pode deixar de ser uma reação categórica, intencional e sistemática contra a velha estrutura do serviço educacional, artificial e verbalista, montada para uma concepção vencida.
Quando a educação se desprende do interesse das classes, ela acaba perdendo o sentido ‘aristológico’, ou seja, o sentido de igualdade e passa para um sentido de ‘caráter biológico’, ou seja, permite ao indivíduo direito de ser educado conforme suas aptidões naturais, o que independe de razões de ordem econômica e social.
A educação nova vem com a função de preparar o indivíduo para uma hierarquia democrática através da hierarquia dos capacitadores, ou seja, prepara o indivíduo conforme as suas capacidades.
A escola tradicional possuía uma concepção burguesa e mantinha o indivíduo de forma autônoma, isolada, o que é resultado do individualismo libertário, o qual teve seu papel na formação das democracias.
A escola socializada surge para restabelecer a corrente entre homens, o espírito de disciplina, solidariedade e cooperação.
O novo sistema educacional vem romper de certa forma os fins particulares de determinados grupos sociais (a burguesia, por exemplo) ou as preocupações de classes, ao contrário, os subordina aos fins fundamentais e gerais que assinala a natureza nas suas funções biológicas. É certo que é preciso fazer homens, antes de fazer instrumentos de produção, porém, o trabalho foi sempre a maior escola de formação da personalidade moral, contudo, ele não é apenas o método que realiza o acréscimo da produção social, mas torna os homens mais úteis sob todos os aspectos.

O Ensino primário e secundário

O governo que assumiu o poder em 1930 não elaborou um documento geral único que disciplinasse a educação em seu conjunto. Apenas editou leis separadas, uniformes, para os diversos graus e modalidades de ensino.
A Lei do Ensino Primário só foi promulgada a 2 de janeiro de 1946. foi a primeira regulamentação nacional do ensino primário depois de 1827.
Esta lei tinha por objetivo o desenvolvimento da personalidade, de preparação à vida cultural e familiar e à defesa da saúde, e de iniciação ao trabalho. Dividia-se a escolarização em fundamental e supletiva, destinando aquela às crianças de 7 a 12 anos e esta aos adolescentes e adultos maiores de 13. A fundamental compreendia quatro anos do curso elementar e um do complementar, que era como um cursinho de adestramento para o exame de admissão para o ginásio.
O ensino secundário sofreu duas reformas; uma em 1931 e outra em 1942, interessando-nos verificar os objetivos, a estrutura e os conteúdos do ensino.
Quanto aos objetivos, os Ministros da educação Francisco de Campos (1931) e Gustavo Capanema (1942) atribuíram ao curso secundário uma dupla finalidade: formação geral e preparação para o ensino superior.
Para a reforma da estrutura do ensino secundário foi montada em dois graus, com duração de sete anos. Em 1931 instituiu-se um curso fundamental de cinco anos, seguido de um curso complementar ou pré-universitário de dois anos. O fundamental era comum a todos e pretendia oferecer uma sólida formação geral. O complementar pretendia adaptar os candidatos aos cursos superiores e, por isso, era dividido em três ramos:
- para os que se destinassem aos estudos jurídicos, dava-se ênfase às matérias de Humanidades;
para os que pretendiam cursar Medicina, Farmácia e Odontologia, a
predominância ficava para as Ciências Naturais e Biológicas;
- para os que objetivavam os cursos de Engenharia e Arquitetura, o estudo de Matemática era fundamental.
Em 1942, continuaram os dois graus, com duração modificada: um ginasial de quatro anos sucedia um curso colegial de três anos que perdeu seu caráter quase exclusivo de preparatório para o ensino superior e passou a preocupar-se mais com a formação geral. Dividia-se e, colegial clássico e colegial científico, com poucas diferenças. No clássico, estudava-se Grego (opcional) e Latim, Filosofia no 2º e 3º anos, História Natural só no 3º ano, e não havia Desenho nem Espanhol; já no científico, não havia Grego nem Latim; Filosofia só no 3º ano, História Natural no 2ë e 3º anos e estudava-se Espanhol e Desenho. As outras matérias eram comuns: Português, Francês, Inglês, Matemática, Física, Química, História Geral, História do Brasil, Geografia Geral e Geografia do Brasil. O científico tornou-se predominante, com aproximadamente 90% dos alunos.
No que diz respeito aos conteúdos curriculares, houve nova queda da participação da área das Humanidades. Em 1942, os índices relativos a cada área eram os seguintes: Comunicação e Expressão: 34,3%; Matemática e Ciências: 24,3%; Estudos Sociais: 22,8%; outras atividades: 18,6%.

O Ensino Superior

A constituição de 1934 refletiu, em parte, algumas reivindicações educacionais dos anos 20 e início da década de 30. A carta 34 procurou assegurar o estabelecimento de um plano nacional da educação: as diretrizes ficaram a cargo do governo federal, cabendo aos estados a organização e a manutenção de seus sistemas de ensino. Fixou também os recursos mínimos que a união deveria consagrar ao ensino (10% de seus impostos), bem como os estados e seus municípios (20% de seus impostos). No tocante as lutas entre conservadores e renovadores, encontrou uma solução de compromisso, mantendo de um lado a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário e, de outro, restabelecimento do ensino religioso nas escolas públicas.
As universidades receberam um certo impulso nesse período, o ensino superior passou por importantes modificações a partir de 1930. Com a criação das primeiras universidades – em 1934 foi criada a USP, foi a primeira universidade criada dentro do espírito dos renovadores da educação. Tudo graças aos Estatutos das Universidades Brasileiras (Decreto nº 19851 de 14 de abril de 1931). Atendia-se, dessa forma, às reivindicações dos educadores que, principalmente a partir da década anterior, vinham insistindo na necessidade de se instituir o ensino universitário.
As universidades fundadas encontraram um ambiente de hostilidade e prevenção que perdurou certo tempo. O espírito criador, independente, crítico – e mesmo contestador – que deveria caracterizar essas instituições não podia ser bem visto na época, entretanto os estatutos das universidades brasileiras, estabelecidos em 1931, vigoram, com poucas modificações até 1968, quando precedeu-se a reforma universitária.
No que tange o ensino técnico-profissional, embora o artigo 129 da Constituição de 1937 tivesse destinado o ensino técnico-comercial as “classes menos favorecidas”, a partir de 1942 esse ramo de ensino começou a contar com uma legislação nacional. Assim em 1942 é regulamentado o ensino industrial, em 1943 foi regulamentado o ensino comercial e em 1946, o ensino normal e o ensino agrícola. Tudo da mesma forma que o secundário, esses quatro ramos de ensino, desenvolviam-se em dois ciclos: fundamental e complementar (em 1931), ginasial e colegial (1942).

Realizações da Escola Nova

O escolanovismo resulta da tentativa de superar a escola tradicional excessivamente rígida, magistrocêntrica e voltada para a memorização dos conteúdos (decoreba).
Os pioneiros da escola nova tem em vista, na medida que introduzem seus métodos ativos, a formação global do aluno. É a partir do final do século XIX e início do XX que se configura definitivamente o movimento escola novista. Segundo esse padrão, são os seguintes as principais características da escola nova: educação integral (intelectual, moral, física); educação ativa; educação prática, sendo obrigatórios os trabalhos manuais; exercícios de autonomia; vida no campo; internato; co-educação; ensino individualizado. Em suma, as escolas novas tem a finalidade de aperfeiçoar as mais diversas habilidades do aluno.

Avaliações do escolanovismo

Resta lembrar alguns riscos nas propostas da escola nova: o puerilismo ou pedocentrismo supervaloriza a criança e minimiza o papel do professor, quase omisso nas formas mais radicais do não diretivismo; a preocupação excessiva do psicológico intensifica o individualismo; a oposição ao autoritarismo da escola tradicional resulta em ausência e disciplina; a ênfase no processo faz descuidar da transmissão do conteúdo.
Em que pesem essas críticas, sem dúvida é muito grande a contribuição da escola nova para o enriquecimento e a discussão dos métodos pedagógicos. É preciso reconhecer a contribuição dos escolanovistas nos estudos da psicologia, de medicina neurológica, da biologia, tudo isto auxiliou muito em projetos didáticos sustentados em base mais rigorosa e científica.
As primeiras reflexões mais sistemáticas na área da pedagogia ocorreram da influência da escola nova, a partir das décadas de 20 e 30 do século XX. A escola nova dá início a um certo otimismo pedagógico até então muito pouco pensado e objetiva na nação e para a nação brasileira.

Referências Bibliográficas

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação Brasileira. 2 ed. Rev. e atual. São Paulo: Editora Moderna, 1996.

GUIRALDELLI Júnior, Paulo. História da Educação Brasileira. São Paulo: Editora Cortez, 1990.

PILETTI, Nelson e PILETTI, Claudino. História da Educação. 5 ed. São Paulo: Ática, 1996.

WEREBE, Maria José Garcia. 30 anos depois: grandezas e misérias do ensino no Brasil. São Paulo: Ática, 1997.