Sindalesc apoia professores e critica governo 23 de abril de 2012 0 O Sindicato os Serviores da Assembleia Legislativa lançou nota oficial solidarizando-se com os professores estaduais em greve e criticando o governo estadual. Confira o texto, na integra: "O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (SINDALESC) vem a Público se solidarizar com a luta e a greve dos profissionais na área da educação. Os professores, pais e alunos em Santa Catarina sofrem há muito tempo pela falta de prioridade dos governos que se elegem, prometendo resolver o problema da educação no Estado e nada fazem. Em relação a nota dos 30 deputados da base governista, o Sindalesc considera um acinte aos professores, ao próprio Parlamento e à sociedade catarinense. Sobre o mérito da nota, precisamos esclarecer que o papel de um governo é empreender esforços para garantir a qualidade na educação e nas diversas áreas que atua, e o papel do Parlamento é elaborar, fiscalizar e garantir que o Executivo cumpra as Leis estabelecidas, nesse caso, nada mais justo que a Lei do Piso seja cumprida e que tenha a anuência do Parlamento catarinense. Os deputados mostram incongruências com o cargo em que atuam abdicando de seu papel de fiscalizador e criador de leis em favor da maioria, para ocupar correia de transmissão do governo. Os parlamentares se enganam ao afirmar que o esforço para buscar o cumprimento da lei é mérito do governo, o que na verdade é direito da categoria a partir das incansáveis lutas contra o descaso com a educação. Consideramos que existe uma nítida falta de informações pelos deputados governistas, caso contrário, resta-nos acreditar na tentativa de manipulação da informação, com o objetivo de tirar do foco a incoerência do governo trazendo para o debate questões e realidades distantes do assunto em pauta, para criar um ambiente fantasioso de disputas partidárias ou entre governos, sendo que, o que está em questão é simplesmente a falta de planejamento do Estado para garantir o piso salarial dos professores previsto em lei. O Governador de Santa Catarina, ao invés de tratar o Parlamento catarinense como extensão do seu mandato e desestimular a autonomia sindical e dos movimentos reivindicatórios, poderia cuidar melhor das finanças e das prioridades que beneficiam o conjunto da população. Por fim, salientamos a necessidade de restituição dos papéis das entidades Republicanas e solicitamos que o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, em esforço coletivo, façam valer o cumprimento das Leis e garantam o diálogo e as negociações com as entidades de classe, preservando as noções elementares de um Estado democrático e de direito. A Diretoria." http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/2012/04/23/sindalesc-apoia-professores-e-critica-governo/?topo=67,2,18,,,67#respond - Acesso em 23/04/2012.

VAMOS NOS IMAGINAR NESSE CENÁRIO...

O pensamento do dia 28 de abril de 2012 Contribuição de um internauta, presença frequente neste blog, citando pensamento da filósofa russo-americana Ayn Rand (judia, fugitiva da revolução russa, que chegou aos Estados Unidos na metade da década de 1920), mostrando uma visão com conhecimento de causa: "Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada". http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/2012/04/28/o-pensamento-do-dia/?topo=67,2,18,,,67#comments - Acesso em 29/04/2012.

NOSSOS INIMIGOS PÚBLICOS Nº 00

Base aliada considera greve "inoportuna e precipitada" 18 de abril de 2012 59 Deputados de vários partidos politicos, que integram a base aliada do governo Colombo na Assembleia, emitiram "Nota oficial", em que classificam de "inoportuna e precipitada" a decisão da assembleia dos professores de fazer greve a partir do dia 23 de abril. Confira o teor da nota: "Em relação à nova ameaça de paralisação dos servidores da rede pública estadual de ensino, é preciso considerar: 1. Os esforços empreendidos pelo Governo do Estado, em 2011, que dobraram o valor do piso salarial aos professores; 2. O fato de o Governo de Santa Catarina cumprir integralmente a nova lei do piso nacional da educação, ao contrário de diversos outros estados do país; 3. Os avanços e ganhos previstos na nova proposta feia pela Secretaria de Educação à categoria - um diálogo que foi, abruptamente, interrompido pela ameaça de nova paralisação; 4. A nova realidade financeira imposta pelo governo federal ao nosso estado, através da mudança nas regras do ICMS, fato que pode significar queda de até R$ 1 bilhão por ano na receita de Santa Catarina. Sendo assim, os líderes de todos os partidos que compõem a base aliada do Governo na Assembleia Legislativa comunicam que apoiam toda e qualquer negociação entre as partes envolvidas, desde que as atividades escolares não sejam interrompidas, neste momento, em nenhuma hipótese. Consideramos a greve como inoportuna e precipitada, prejudicando injusta e desnecessariamente os milhares de estudantes e suas respectivas famílias. Todo processo que resulte na melhoria da educação terá nosso apoio, desde que seja feito com bom senso e responsabilidade e em sintonia com o que pensa a sociedade catarinense. ASSINAM: Aldo Schneider PMDB Antonio Aguiar PMDB Carlos Chiodini PMDB Ciro Roza PSD Dado Cherem PSDB Darci de Matos PSD Dieter Janssen PP Dirce Heiderscheidt PMDB Dóia Guglielmi PSDB Edison Andrino PMDB Elizeu Mattos PMDB Gelson Merisio PSD Gilmar Knaesel PSDB Ismael dos Santos PSD Jean Kuhlmann PSD José Milton Scheffer PP José Nei A. Ascari PSD Kennedy Nunes PSD Manoel Mota PMDB Marcos Vieira PSDB Maurício Eskudlark PSD Mauro de Nadal PMDB Moacir Sopelsa PMDB Narcizo Parisotto PTB Nilson Gonçalves PSDB Reno Caramori PP Romildo Titon PMDB Serafim Venzon PSDB Silvio Dreveck PP Valmir Comin PP" http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/2012/04/18/base-aliada-considera-greve-inoportuna-e-precipitada/?topo=67,2,18,,,67#comments - Acesso em 19/04/2012.

DEPUTADOS DO POVO

Deputados de oposição defendem professores e pedem negociações 19 de abril de 2012 Deputados de oposição na Assembleia emitiram nota conjunta, a exemplo dos governistas, sobre a greve dos professores. Hipotecam solidariedade ao magistério e colocam-se a disposição para intermediar negociaçoes. A "NOTA DAS BANCADAS DE OPOSIÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA" tem o seguinte teor: "Em relação ao anúncio de greve dos profissionais da educação da rede pública de Santa Catarina, as bancadas de oposição no Parlamento - PT, PCdoB e PDT Defendem a autonomia sindical dos profissionais da educação de Santa Catarina, que novamente se mobilizam pelo pagamento do piso nacional, direito legítimo e incontestável. Também reconhecem a legitimidade do movimento de greve, independente da categoria, e repudiam qualquer ameaça ao direito de mobilização dos trabalhadores. Desde a sanção da Lei 11.738/2008, que instituiu o Piso Nacional do Magistério, o Governo do Estado de Santa Catarina preferiu recorrer à Justiça, a fazer um planejamento orçamentário para cumprir a lei. Vale citar que, em 2011, a justiça considerou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo governador LHS e determinou o pagamento do piso. Diante da mobilização dos professores em 2011, o Governo Colombo se comprometeu a implementar o piso à carreira do magistério, mas não cumpriu com o combinado, conduzindo à nova mobilização da categoria neste ano. Mais uma vez o Estado descumpre a Lei ao apresentar uma proposta que adia o pagamento do piso para 2014, além disso, recusa-se a manter a negociação com os professores diante da decisão de paralisação. A defesa por um ensino de qualidade, incluindo aí a valorização dos professores, é bandeira permanente das Bancadas de oposição na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em sintonia com os anseios da comunidade estudantil. A educação tem que ser estratégia de governo, para tanto precisa ser de fato uma prioridade – não apenas retórica. Além disso, é preciso respeitar a autonomia do Poder Legislativo em relação do Executivo – o Parlamento não é uma extensão do Governo, mas tem o papel de mediar conflitos e ajudar a solucioná-los. Por fim, reiteramos o respeito ao movimento de greve dos professores e nos colocamos à disposição dos trabalhadores da educação e do Governo para mediar as negociações, inclusive no diálogo com o Governo Federal para complementação orçamentária, caso o Estado comprove a incapacidade financeira para cumprir a Lei do Piso. Ana Paula Lima – PT Dirceu Dresch – PT – líder Jailson Lima – PT Luciane Carminatti - PT Neodi Saretta - PT Padre Pedro Baldissera – PT Volnei Morastoni - PT Angela Albino – PcdoB - líder Amauri Soares – PDT - líder http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/2012/04/19/deputados-de-oposicao-defendem-professores-e-pedem-negociacoes/?topo=67,2,18,,,67#respond - Acesso em 19/04/2012

EU ESTAVA LÁ... EU VI EXATAMENTE ISSO MESMO...

Andresa acf diz: 31 de março de 2012 Eles não se cansam... O convite para “a tarde de trabalho” como foi chamada pela Gered da Regional de Lages, enfatizava que os professores não poderiam dispensar os alunos para participar de tão “produtivo” debate. Portanto: Falácias e mais falácias. Mas segundo a página da SED as reuniões foram um sucesso, com adesão dos profissionais. Quais?? Os comissionados?? Só pode!! Em Lages, a reunião aconteceu no dia 30/03/12 e com uma peculiaridade: a presença da Secretária Adjunta Elza Moretto, ex-professora de muitos de nós. E, por a conhecermos, não foi nenhuma surpresa o que presenciamos naquela tarde. Descrita no convite como uma “ ...Reunião de trabalho, no Salão de Atos da EEB Vidal Ramos Júnior, com a Secretária Adjunta de Estado da Educação, Elza Moretto...”, o que se viu, foi um clima de Déjà vu. Lembrou-nos das aulas na faculdade,onde ela enrolava, enrolava... . Só faltaram as velas e a música. De concreto, apenas a indignação dos professores e a posição firme do Sinte em não aceitar promessas vazias. Foi consenso antes, e uma certeza comprovada por todos nós depois. O seu estilo não mudou : frases de “autoajuda” e responsabilidades sendo diluídas em uma fala mansa, que responsabiliza o outro pelos seus equívocos. Sobre este último, um absurdo sem, pois não se cansou de repetir que no RS, o governador não paga o piso, e portanto... . Acrescente a insensibilidade ao tentar nos comover , citando uma história pessoal, onde afirmou ter tido uma perna quebrada por uma aluno, e que é claro, não adotou a postura de “coitadinha” comum nos professores, ela “seguiu em frente” e hoje, o tal aluno é engenheiro. Que ótimo! Total sintonia com a realidade escolar. Alunos batendo em professores, a violência sem controle, Conselhos Tutelares sem saber o que fazer, pais perdidos, e a Secretária Adjunta de Educação vem com um exemplo destes!!! Discussão séria sobre a Municipalização, Piso, Plano de Carreira, falta de autonomia da escolas, apenas por meio de uma rápida leitura de slides. Complementada pela vã tentativa de “cortar” os protestos dos professores, e por uma atitude que nos pareceu carregada de insegurança, pois, durante as intervenções dos professores repetia frases destes, em um tom de quem estava sempre tentando encerrar a conversa. Foi patético. Mas os professores que lá estavam foram firmes. O Sinte Regional, também. Governo nenhum tem o direito de nos pedir paciência, pois ultrapassamos o limite do aceitável. Não somos criancinhas para tentar nos doutrinar com voz mansa. Tampouco amadores que não conhecem seus direitos e se deixam levar por discursos vagos. Nossa Regional não irá tolerar mais o desrespeito deste governo. http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/2012/03/30/secretario-deschamps-faz-relato-sobre-encontros-regionais/?topo=67,2,18,,,67#comments - Acesso em 31/03/2012.

Piso: "Aos mestres, sem carinho"

Piso: "Aos mestres, sem carinho"
10 de março de 2012

Do jornalista Zuenir Ventura, em "O Globo" de hoje, em coluna intitulada "Aos mestres, sem carinho":

"Por experiência própria, alguns dos países mais bem colocados no ranking de qualidade da educação — China, Coreia do Sul e Finlândia, principalmente — sabem que a isso se deve muito do seu desenvolvimento socioeconômico, sem falar no cultural.

O Brasil, ou parte dele, parece não saber. Bastou o Ministério da Educação divulgar o novo piso salarial dos professores da rede pública, a fortuna de R$ 1.451,00, para que governadores e prefeitos protestassem e alegassem falta de recursos para adotar uma lei que já fora confirmada pelo STF.

Onze deles se deslocaram até Brasília para pressionar pela mudança do parâmetro usado nos reajustes.

Choraram miséria, falaram em nome da austeridade, mas acharam natural gastar na viagem, com passagens e diárias, o que dava para pagar um mês do novo salário de dezenas de profissionais de ensino.

O caso mais gritante é o do Rio Grande Sul, que ostenta o piso mais baixo, 791,00 (o de Roraima é R$ 2.142,00), e onde foi preciso que a Justiça obrigasse o governo a cumprir suas obrigações legais.

Como observou o colunista Carlos Brickman, o governador petista Tarso Genro, “cuja função certamente não é tão útil quanto a de um professor, recebe quase R$ 30 mil mensais, fora casa, comida e muitas mordomias”.

E parece não concordar com a opinião de seu colega de partido, o ministro Aluizio Mercadante, de que “a valorização do professor começa pelo piso”.

Por essas e outras é que quase ninguém mais quer ser docente aqui, enquanto em outros lugares acontece o contrário. Numa recente entrevista a Leonardo Cazes, o finlandês especialista em educação Pasi Sahlberg informou que “o magistério é a carreira mais popular entre os jovens do seu país”.

Não por acaso, a Finlândia ocupa o terceiro lugar no ranking do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) e o Brasil o 53 entre 65 países.

Talvez não seja coincidência também que o Distrito Federal, com o piso mais elevado (R$ 2.315,00), apresente o melhor resultado, segundo os critérios do Pisa.

É bom saber que o Brasil acaba de ser declarado a sexta economia mundial. Mas é triste constatar que em qualidade de educação estamos lá embaixo, atrás de Trinidad e Tobago, Bulgária e México.

E que uma das razões é que dedicamos aos nossos mestres pouco carinho e remuneração insuficiente. "

http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/2012/03/10/piso-aos-mestres-sem-carinho/?topo=67,2,18,,,67#respond - Acesso em 11/03/2012.

Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451

Valorização do professor
Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451
Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 - 18:00 Tweet - divulgue esta matéria no twitter O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 22,22%, conforme determina o artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. O novo valor será de R$ 1.451,00. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.451,00.

Assessoria de Comunicação Social
Palavras-chave: educação básica, valorização do professor, piso salarial, Fundeb

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17542 - Acesso em 27/02/2012.

PM-SC: um depoimento imperdível

PM-SC: um depoimento imperdível
19 de fevereiro de 2012

Do 2o. Tenente da Policia Militar, Omar Correa Marotto, um depoimento excepcional e de leitura obrigatória, que o blog edita com prazer pelo seu profundo significado e de real interesse público, agradecendo ao missivista, via e-mail:

"Caro jornalista Moacir Pereira,
como assíduo leitor de sua coluna peço vênia para utilizar este esse espaço democrático a fim de discorrer sobre um assunto bastante comentado ultimamente nos mais diversos canais de comunicação, qual seja, o salário paga ao Policiais/Bombeiros Militares e Policiais Civis dos Estados Membros. Para situar melhor seus leitores, gostaria de informar que os profissionais que atuam na Segurança Pública de Santa Catarina trabalham em regime de escala de serviço, tais como: 24x48; 12x24/12x48 , entre outras. Esclarecido esse primeiro ponto passo a discorrer sobre “simplicidade” do nosso serviço diário, para depois deliberar acerca da remuneração do profissional da segurança pública.
Quero dizer que as assertivas aqui apresentadas foram construídas ao longo de 18 anos de serviços prestado a Polícia Militar de Santa Catarina, portanto, são as minhas verdades, as minhas impressões, as minhas vivências, porém revestidas de uma certa propriedade.
Passamos a discorrer sobre a rotina de serviço de um Policial/Bombeiro Militar e Policial Civil quando em escala de serviço, que é bastante simples, como é de conhecimento público:
a) O Policial/Bombeiro Militar e Policial Civil toma mais decisões num dia de serviço do que muitos outros profissionais em um ano, e olha que quando as fazemos precisamos analisar em uma fração de trilhonessímo de segundos se ela esta de acordo com os nosso regulamentos disciplinares, com a legislação em vigor, e no caso dos militares, se não contraria o RDPMSC e o CÓDIGO PENAL MILITAR, que aliás prevê pena de morte para o militar em caso de guerra. Não podia ser diferente, nossas decisões impactam diretamente na vida da sociedade em geral.
b) O Policial/Bombeiro Militar e Policial Civil quando escalado para o serviço também realiza partos. Isto mesmo, somos especialistas em realizar partos em nossas viaturas, paradas ou em movimento. Somos a ÚNICA CATEGORIA DO MUNDO especialista em auxiliar no trabalho de parto por telefone. Quando uma parturiente esta em trabalho de parto ela não liga para o profissional da saúde que a assiste, ela liga pra onde, para o 190 ou 193. E nos que somos altamente treinados em nossas escolas de formação/aperfeiçoamento entramos em ação. Até hoje temos 100% de êxito. Alguém mais na sociedade é capaz de realizar tal feito? Duvido!
c) O Policial/Bombeiro Militar e Policial Civil também é PhD em desobstruir vias respiratórias de recém-nascidos por telefone, muitas e muitas vidas de redém nascidos já foram salvo por nossos Policiais. E não cobramos consultas pelo trabalho realizado.
d) Na nossa rotina de trabalho pegamos em nossas mãos um indefeso cãozinho perdido e a entregamos aquela família angustiada pela sua ausência, como também pegamos em nossas mãos bananas e mais bananas de dinamites que são usadas para o cometimento dos mais diversos crimes.
e) Monitoramos diversas câmeras nos mais distantes rincões do nosso Estado. Onde não existem “heróis”, como no famoso programa.
f) O policial/bombeiro militar e policial civil resolve brigas de casal, atende a chamada de dispare de alarme em estabelecimento bancário, atende a acidente de trânsito, seqüestro, roubo, furto, assassinato, suicídio, assalto, estelionato, embriaguês ao volante, lesões corporais

Temos ainda o trabalho desenvolvido pelas nossas Unidades Especializadas, que não são poucos.

E por aí vão às ações que o Policial/Bombeiro Militar e Policial Civil realiza, não apenas no seu dia de serviço, com também em seu dia de folga, por DEVER DE OFíCIO.

Salutar lembra que o Policial/Bombeiro Militar e Policial Civil que atua na ponta não conta com inúmeros assessores para realizarem as atividades para que eles só assinem os papéis depois, ao contrario, o policial que atua na ponta da atividade inicia, da sequência e termina o serviço sozinho, ele e seu companheiro, caso o tenha. No sol, na chuva, no frio ou no calor, pois, no caso específico dos Policiais Militares, para a consecução do nosso serviço estabelecido na Constituição Federal somos proibidos de levar qualquer cidadão para algum local dentro dos nossos Batalhões para realizarmos qualquer procedimento. O que é um absurdo! As outras Polícias realizam seus procedimentos em seções dentro de suas organizações, mas sesquicentenária Policia Militar não pode.
Para o atendimento de ocorrências dependemos da nossa MOBILIDADE, porém mesmo em atendimento de ocorrências somos equiparados a motoristas comuns, pois, somos suscetíveis de receber uma NOTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO. Será que alguém já ouviu falar em TEMPO/RESPOSTA no atendimento de ocorrência. Nossos inteligentes e profundos estudiosos do Congresso certamente que não. Quando precisamos atuar com rapidez e agilidade, nos dizem que precisamos estacionar nossas viaturas igualzinho ao turista americano que vai a feira para passar a manhã escolhendo um badulaque para dar de presente a sua amada, que o espera na cama do hotel. Caso contrário somos triturados pela opinião pública.

Enfim, vem o carnaval a quem o Estado recorre......não é ao BEM 10! NEM AOS SUPER AMIGOS, TÃO POUCO AOS HEROIS DO BBB....

Contudo a população catarinense não precisa ficar ficar preocupada, pois nós, Policiais/Bombeiros Militares e Policiais Civis trabalhamos com afinco, dedicação, amor, comprometimento, profissionalismo, responsabilidade, competência, honra e transparência no intuito de bem servi-la. Não que outras categorias não ajam assim na consecução de seus serviços.
Pois é desta mesma sociedade que fomos selecionados é nela que vivemos, que vivem nossos filhos, esposas, pais, irmãos, amigos e (des)governantes.

O que nós Policiais/Bombeiros Militares e Policiais Civis queremos é que nos remunerem com um SUBSÍDIO ADEQUADO AS COMPLEXIDADES DO NOSSO SERVIÇO. Entendo que é HERESIA dizer que um Policial/Bombeiro Militar e Policial Civil deve perceber subsídio maior do que um Juiz, um Promotor de Justiça, um Deputado Estadual, um Procurador do Estado ou um Conselheiro do Tribunal de Contas. Também entendo que é HERESIA pagar a um Policial/Bombeiro Militar e Policial Civil subsídios menores do que os percebidos por um Juiz, um Promotor de Justiça, um Deputado Estadual, um Procurador do Estado, um Conselheiro do Tribunal de Contas, dado a COMPLEXIDADE DAS NOSSAS RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS. Nosso trabalho é tão importante e necessário quanto os demais.

A título de colaborar com o Governo do Estado na solução para a questão salarial dos membros da Segurança Pública do nosso Estado, sugiro que se DIMINUAM OS REPASSES a Assembléia Legislativa, ao Poder Judiciário Estadual e ao Ministério Público Estadual, não que os membros desses Poderes/Órgão não façam jus a uma GRATIFICAÇÃO NATALINA SUBSTANCIAL, que no meu modesto ponto de vista é um verdadeiro soco desferido por um atleta de MMA na cara da população, mas é que POR HORA ESTA FALTANDO DINHEIRO em outras áreas IGUALMENTE IMPORTANTE. Nós Policiais/Bombeiros Militares e Policiais Civis não queremos gratificações natalinas gordas, queremos, sim, um SUBSÍDIO ADEQUADO A NOSSA REALIDADE FUNCIONAL.

Agradeço ao amigo Jornalista pelo espaço cedido.
Um tríplice e fraternal abraço.

Omar Correa Marotto
2º Tenente PM."

http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/2012/02/19/pm-sc-um-depoimento-imperdivel/?topo=67,2,18,,,67#comments - Acesso em 20/02/2012.

Procuradoria reconhece direito a aposentadoria especial do magistério

Procuradoria reconhece direito a aposentadoria especial do magistério
17 de fevereiro de 2012

A Diretoria do Sinte está distribuindo comunicado, subscrito pela presidente Alvete Bedin e pelos advogados do Sindicato, nota intitulada "DEPOIS DE CENTENAS DE DECISÕES FAVORÁVEIS AO SINTE/SC PGE/SC RECONHECE O
DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DA LEI FEDERAL N. 11.301/06". Seu conteúdo:
"Florianópolis, 17 de fevereiro de 2012.

Prezados Companheiros do Magistério Público Estadual,

Conforme indicação da Diretoria Executiva do SINTE/SC, ante a decisão do último Conselho Deliberativo do SINTE/SC (ocorrido nos dias 10 e 11/02/2012), a Assessoria Jurídica do SINTE/SC (CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS) vem a público prestar esclarecimentos à categoria, acerca da Determinação de Providência (DPRO/PGE/SC) n. 001/2012, que impõe aos órgãos da Administração Especial que passem a contar, para fins de aposentadoria especial, o tempo de contribuição durante os afastamentos dos membros do Magistério Estadual, tanto em funções comissionais como nas readaptações, com amparo na Lei Federal n. 11.301/06 e no reiterado entendimento dos tribunais.

Vale, desde já, esclarecer e ressaltar que o reconhecimento da aposentadoria especial aos professores readaptados é fruto de uma luta histórica do SINTE/SC, que há anos vem obtendo reiteradas vitórias judiciais e garantindo a manutenção da aposentadoria especial (com redução de 05 anos de idade e contribuição), mesmo naqueles casos de afastamentos por
readaptação, bem como nos casos de exercício de funções gratificadas dentro da unidade escolar.

Apenas para recordar, em outubro de 2008, o STF entendeu como constitucional a Lei n. 11.301/06 (que estende o direito à aposentadoria especial para todos os professores, ainda que afastados de sala de aula), afastando apenas a sua aplicação aos especialistas. Portanto, independentemente da atividade exclusiva em sala de aula, todos os professores têm direito à aposentadoria especial, contando os períodos de afastamento para todos os cargos em comissão vinculados à direção de escola, secretaria de escola, apoio pedagógico em geral, licenças de saúde e readaptações.

A Assessoria Jurídica do SINTE/SC já ingressou com centenas de ações judiciais e vem sendo vencedora na integralidade dos casos, com a contagem daqueles períodos de afastamento para fins de aposentadoria especial.

É necessário esclarecer que, para aqueles casos em que a Determinação de Providência (DPRO/PGE/SC) n. 001/2012, conforme o seu Anexo II, relacionados aos cargos e funções de Secretaria de Escola e Responsável por Secretaria de
Escola, o SINTE/SC vem obtendo reiteradas vitórias judiciais também para tais situações e continuará a encaminhar as ações judiciais para todos os professores interessados.

A única ressalva que permanece é para o caso dos especialistas, que infelizmente foram alijados do direito à aposentadoria especial pela decisão do STF em outubro de 2008.

Da mesma forma, e isso é de enorme importância, ainda não se tem informações oficiais sobre a aplicação da Determinação de Providência (DPRO/PGE/SC) n. 001/2012 pelo IPREV, no sentido de revisar todas as aposentadorias dos professores ocorridas depois do advento da Lei Federal n. 11.301/06.

No entendimento da Assessoria Jurídica da SINTE/SC, todos os professores que foram aposentados após maio de 2006 (advento da Lei Federal n. 11.301/06) têm direito à revisão de proventos, já que a SED não vinha
considerando para a aposentadoria especial os períodos de afastamento para cargos em comissão vinculados à direção de escola, secretaria de escola, apoio pedagógico em geral, licenças de saúde e readaptações. Assim, os professores aposentados fazem jus à revisão dos proventos, do abono de permanência e do adicional de permanência.

Não havendo a implementação administrativa de tais direito pelo IPREV, o SINTE/SC ingressará com Ação Coletiva visando assegurar mais esse direito a todos os servidores que façam jus ao benefício legal.

Por fim, normalmente essas situações têm acarretado o atraso e a injustificada demora nas aposentadorias dos professores. Isso, inclusive, é bastante comum, com processo de aposentadoria se arrastando por vários meses, até que seja efetivamente expedida a portaria de inativação. Mas esse prazo não pode ultrapassar 60 dias. Por isso, há a possibilidade de exigir uma indenização correspondente aos valores mensais da remuneração bruta do
professor, quando a demora decorra de culpa do Estado (mais de 60 dias).

Por isso, e para buscar seus direitos via ação judicial, os associados prejudicados pelo atraso na aposentadoria (mais de 60 dias, desde o pedido), pela não concessão de abono de permanência e adicional de permanência e pela não revisão de seus proventos, devem encaminhar ao SINTE/SC os seguintes documentos: 02 procurações; 02 pedidos de assistência Judiciária; ficha financeira (desde 2007); cópia da portaria de aposentadoria; ficha funcional completa; cópia integral do processo de aposentadoria e de abono e adicional de permanência (sendo o caso). Não sendo possível a cópia do processo de aposentadoria, deve-se encaminhar a cópia da tramitação do processo junto a SED/SC e ao IPREV.

Esperando ter contribuído com os esclarecimentos acerca das questões relacionadas à aposentadoria especial no Magistério Público Estadual, reiteramos que uma categoria forte é construída por meio da luta na defesa de seus direitos! E a Assessoria Jurídica do SINTE procura estar sempre firme e atuante no amparo jurídico da categoria nessa luta. Reiteramos votos de consideração e apreço.

ALVETE PASIN BEDIN
COORDENADORA ESTADUAL
ALDOIR JOSÉ KRAEMER
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E TRABALHISTAS
JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM
CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC
MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA
CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC ."

http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/2012/02/17/procuradoria-reconhece-direito-a-aposentadoria-especial-do-magisterio/?topo=67,2,18,,,67#respond -Acesso em 17/02/2012.

Técnico vai assumir Secretaria da Educação

Técnico vai assumir Secretaria da Educação
28 de janeiro de 2012
0
Secretário da Educação, deputado Marco Tebaldi, está reunindo familiares, amigos e correligionários neste sábado em Itapema para comemorar mais um aniversário. Esteve conversando na Casa da AGronômica com o governador Raimundo Colombo. Foi convidado a ocupar outro cargo no primeiro escalão. Anunciou que prefere assumir cadeira na Câmara Federal. Depois do carnaval deixa a pasta. Assumirá um técnico em seu lugar, segundo fontes do Centro Administrativo. Matéria especial do DC deste domingo traz outras informações.

http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/?topo=67,2,18,,,67 - Acesso em 28/01/2012.

Prefeita Marlene Kayser É Forçada A Se Desfiliar Do PP Acordo político teria levado a desfiliar-se de seu partido

Exclusivo: Prefeita Marlene Kayser É Forçada A Se Desfiliar Do PP
Acordo político teria levado a desfiliar-se de seu partido!

Em uma reunião secreta na noite desta última quarta-feira (25) com a Câmara de Vereadores de São Joaquim a prefeita Marlene Kayser teria sido forçada a deixar o seu partido.

segundo informações vazadas pela Câmara, havia um acordo entre os vereadores ao qual negociavam a cassação de José Nérito de Souza.

Para que Nérito fosse cassado era necessário:

- O PP não poderia lançar candidato a Prefeito

- Marlene Kayser não poderia novamente ser candidata

A confirmação veio através de Nestor Chiodelli que garantiu que Marlene não era candidata a nada, porém a palavra de Nestor Chiodelli não foi suficiente para os vereadores que, ainda por cima, exigiram a desfiliação de Marlene Kayser sob pena de votarem novamente a favor de José Nérito de Souza.

Sendo assim, a prefeita Marlene Kayser da Rosa não viu outra solução a não ser desfiliar-se de seu partido o PP para comprovar aos vereadores que não seria mais candidata a nada conforme o acordo político.

Segundo o informante da Câmara, o vereador Joaquim Costa Borges Jr. (Guga) teria sido uma das peças chaves de sua desfiliação.

http://saojoaquimonline.com.br/26/01/2012/exclusivo-prefeita-marlene-kayser-e-forcada-a-se-desfiliar-do-pp/ - Acesso em 26/01/2012.

Novo piso dos professores: a preocupação maior do governo

Novo piso dos professores: a preocupação maior do governo
10 de janeiro de 2012

No relato que fez ao governador Raimundo Colombo, logo após seu desembarque em Florianópolis, o vice Eduardo Pinho Moreira, destacou os danos com a estiagem no oeste, a mobilização para blindar Santa Catarina do foco de febre aftosa no Paraguai e da solidariedade catarinense aos desabrigados nas enchentes em Minas Gerais.

Maior preocupação, contudo, ficou com o índice de reajuste do piso salarial dos professores, fixados pelo MEC, em torno de 22%.

Moreira propôs reunião com outros governadores, incluindo aqueles que até agora não pagaram o piso.

http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/2012/01/10/novo-piso-dos-professores-a-preocupacao-maior-do-governo/?topo=67,2,18,,,67 - Acesso em 11/01/2012.