O ano de 2011 será marcado como o ano da VITÓRIA DA DÉCADA.
Depois de 180 anos de luta em 2008 conquistamos o Piso Salarial Profissional Nacional, sancionado em julho e em outubro alguns governadores, entre eles o LHS de SC, entram com Ação Direta de Inconstitucionalidade – Adin junto ao STF, colocando um “balde de água fria” na vitória.
Foram necessárias várias mobilizações, manifestações, greve para pressionar o Supremo a pautar a votação. Eram muitos governadores e prefeitos pressionando para que o Supremo não colocasse em pauta, pois com a decisão da medida cautelar em dezembro de 2008, em que estabeleceram que poderiam ser consideradas as vantagens pecuniárias como Piso até o julgamento de mérito da Adin, eles foram vitoriosos.
No último dia 29 de março governadores e prefeitos contrários a lei do Piso reuniram-se com quase todos os Ministros onde entregaram um dossiê dos prejuízos que a lei traria para os estados e municípios, caso fosse aprovada a constitucionalidade dos ítens que estavam questionando.
Alem de governadores e prefeitos, enfrentamos oposição de grande parte da direção do sindicato que faziam questão de interpretar a lei conforme a visão dos governadores somente por disputa interna, chegando a chamar o Piso de “cavalo de tróia”, e muitas vezes diziam que eu estava mentindo para a categoria. Eu que acompanhei a tramitação da lei, que contribui na redação de emendas, sendo a principal delas a do conceito de Piso, não estava enganada, estava sim convicta de que a lei seria o início da nossa valorização.
Acompanhei a votação no plenário do Supremo com muita ansiedade e ao mesmo tempo com muita esperança, creio que todos estávamos ansiosos e esperançosos nesse dia. Foram 6 horas de angústia, mas o resultado valeu a pena, os Ministros consideraram por 7 votos a 2 que o Piso é vencimento inicial na carreira, ou seja, decidiram que o conceito de Piso que redigimos é constitucional. Sobre o aumento de 1/3 de hora atividade, mesmo sendo aprovado por 5 votos a 4, ela precisa obter 6 votos para ser considerada constitucional, por isso vai voltar a ser votada na última semana de abril com a presença de todos os Ministros e temos muitas chances de sermos Vitoriosos também.
Nós que lutamos muito e nos contrapomos a todas as propostas de abonos e prêmios criados para desestruturar nossa carreira e para não respeitar a isonomia salarial temos que comemorar porque estamos vislumbrando novos tempos
Mas com certeza continuamos todos ansiosos para saber como o governo vai pagar o Piso.
O Piso é na carreira, ou seja, é na tabela salarial, uma vez que ele será o vencimento referente a 1 A da nossa tabela salarial que é de R$ 609,46. O valor que o governo vai querer pagar deve ser o do MEC que é de R$ 1.187,14 e não o da CNTE R$ 1.597,87. O valor defendido pela CNTE está de acordo com a forma de correção estabelecida na lei enquanto que o do MEC não cumpre a forma estabelecida na lei.
Manifesto cinco questões que eu considero fundamentais a serem defendidas no pagamento do Piso Nacional:
a) Incorporação do Prêmio
b) Manutenção da Gratificação da Regência de Classe
c) Manutenção do Vale Alimentação com correção do valor.
d) Manutenção da estrutura da nossa tabela salarial.
e) O Piso deve ser pago na carreira, ou seja, na tabela salarial (referencia 1 A).
Vejamos as hipóteses:
Primeiro, o governo deverá incorporar o prêmio de R$ 200,00 em percentual, com isso o vencimento 1 A chega a R$ 809,46, para alcançar R$ 1.187,14 faltam R$ 377,68 ou para alcançar 1.597,87 faltam R$ 788,41 . O fato de incorporar o prêmio em percentual representa um ganho que varia de 0 a 21,4% no vencimento.
Segundo, o governo poderá apresentar a incorporação da gratificação de regência de classe, mas o percentual a ser incorporado deverá ser o de 40%. Com isso, 809,46 mais 40% resultam em R$ 1.133,24, faltando ainda 4,75% para alcançar o valor de R$ 1.187,14 ou 41% para alcançar o valor de R$ 1.597,87.
É óbvio que nossa luta não vai permitir que isso aconteça, não queremos a incorporação da regência de classe, portanto, queremos 46,66% para alcançar o valor do Piso do MEC ou 97,4 para alcançar o valor do Piso defendido pela CNTE.
Para calcular quanto que você terá de aumento na referência em que está enquadrado, faça o seguinte calculo: na tabela salarial atual divida seu vencimento pelo valor inicial de R$ 609,46, o resultado é o percentual a mais que você acumulou na carreira. Este percentual deve ser multiplicado sobre o valor de 1.187,14 (valor do novo Piso), o resultado é o novo vencimento que voce tem direito a receber. Lembrando que neste vencimento está incluído o valor do prêmio.
Exemplos
7 A – R$ 993,20 ÷ 609,46 = 63% 9 G - R$ 1.375,41 ÷ 609,46 = 125,7%
1.187,14 × 63% = 1.935,04 1.187,14 × 125,7 = 2.679,37
Novo vencimento R$ 1.935,04 Novo vencimento R$ 2.679,37
A mesma formula pode ser utilizada para o Piso da CNTE de R$ 1.597,87
7 A – R$ 993,20 ÷ 609,46 = 63% 9 G - R$ 1.375,41 ÷ 609,46 = 125,7
1.597,87 × 63% = 2.604,52 1.597,87 × 125,7 = 3.606,39
Novo vencimento R$ 2.604,52 Novo vencimento R$ 3.606,39
Tenho certeza que ainda não são os valores salariais que merecemos, mas nos coloca em outro patamar, com outro ânimo, com vontade de ir para a escola, com outro olhar sobre nossos alunos e acima de tudo, com muito mais dedicação para melhorar cada aula e com isso a qualidade da educação pública em nosso Estado, cobrando cada vez mais do governo as condições necessárias.
Não vamos pensar que o Governo vai pagar o novo Piso da forma que queremos sem precisar da nossa pressão. Vamos começar a preparar o calendário deliberado na assembléia estadual:
Dias 25 a 29 de abril – Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública - Discussão sobre a análise e as emendas ao novo Plano Nacional de Educação – PNE, com o material da CNTE.
Dia 28 de abril- PARALISAÇÃO EM FPOLIS E SÃO JOSÉ, AULAS DE 30 MINUTOS NAS DEMAIS REGIÕES e ATOS MACROREGIONAIS
Dias 09 e 10 de maio – AULAS DE 30 MINUTOS
Dia 11 de maio – DIA DE GREVE NACIONAL chamada pela CNTE – assembléia estadual para avaliarmos a proposta de governo de como vai pagar o Piso.
Sem esta mobilização os representantes do SINTE não se fortalecem na mesa de negociação.
Vamos consolidar este momento histórico de novos tempos. O PISO É LEI FAÇA VALER
Abraços fraternos,
Marta Vanelli
Boletim eletrônico N 02 - 09/04/2011
e-mail: martavanelli@hotmail.com twitter: @martavanelli13
Nenhum comentário:
Postar um comentário