SINTE/SC realiza uma das maiores Assembleias Estaduais da historia

SINTE/SC realiza uma das maiores Assembleias Estaduais da historia

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina – SINTE/SC – realizou, no último dia sete de abril, uma das maiores Assembleias Estaduais da categoria. O grande evento, realizado em Florianópolis, contou com a participação de cerca de 2.000 trabalhadores em Educação, que exigiram valorização profissional e melhores condições de trabalho. O respeito ao profissional da Educação e ao aluno foi a tônica do encontro. Foi aprovado por unanimidade o calendário de mobilização, culminando com o dia 11 de maio, dia da greve nacional, como prazo para o Governo do Estado dar uma resposta sobre como fará a implementação do Piso Nacional do Magistério na carreira.

Foram ratificados ainda os demais pontos da pauta: a) realização imediata de concurso público para ingresso no magistério; b) revisão da Lei 456/2009 (Lei dos ACTs); c) gestão democrática e respeito à autonomia das escolas; d) solução para os problemas estruturais, de segurança e de mobilidades nas escolas; e) revisão da política de municipalização; f) fim das terceirizações na área da Educação; g) regulamentação da lei 412/2008 que prevê o reajuste das aposentadorias por invalidez permanente e estabelecimento de um calendário para prosseguimento das negociações.

A Assembléia Estadual foi seguida de uma caminhada pelo centro de Florianópolis, quando a categoria realizou grande mobilização, com apitos, bandeiras, cartazes, faixas e carro de som com o objetivo de dialogar com a população catarinense sobre o descaso do Governo com a educação pública estadual. A precariedade das escolas e a baixa remuneração do trabalhador também receberam protestos. A caminhada encerrou-se em frente a SED com a entrega de um documento com a decisão da assembléia, para que o governo apresente uma resposta de como vai cumprir, na integra, a lei do piso na carreira.

A Assembléia Estadual também reforçou a necessidade de mobilização nas escolas e nas regionais, para que esse movimento garanta mais esse direito da categoria. Foi aprovada a realização de uma campanha estadual de filiação/mobilização/valorização dos trabalhadores em educação. Também será confeccionado um jornal, com subsídios à discussão nas escolas. Em relação aos AEs e ATPs nas escolas, a assembléia aprovou a organização de encontros regionais e estadual, pois os mesmos também são trabalhadores da educação.

Também foi aprovado o seguinte calendário de mobilização:

A partir de 08-04 até o dia 27-04 visita as escolas para mobilização,
25 a 28 semana de estudos com o material da CNTE sobre o PNE, com cada escola organizando suas atividades.
Até 28-04 – Buscar confirmação de audiência com o Governador do estado;
Dia 28 – Paralisação nas regionais de Florianópolis e São Jose, aulas de 30 minutos nas demais regionais e atos macroregionais, unificados com os demais servidores, em Joinville (regionais do vale e do norte), Florianópolis (Grande Florianópolis e Sul) e Chapecó (Meio Oeste, Oeste e Extremos Oeste). Dia do SINTE/SC na escola.
Dia 30-04 – Plenária da CMS em Curitibanos;
09 e 10 de Maio Aulas de 30 minutos e debates nas escolas sobre a greve nacional. (PNE e Piso salarial na carreira,)
11-05 – Greve nacional com Assembléia Estadual;


Informes sobre as negociações

No dia 06/04 a Coordenação Estadual do SINTE/SC teve reunião com o Secretario de Educação, Marco Tebaldi, onde foi cobrada uma resposta sobre o requerimento solicitando a anistia das faltas da greve de 2008 e outras mobilizações; do compromisso assumido pelo secretário da não punição dos trabalhadores que participarem de assembléias e mobilizações e sobre a revisão do Decreto 3593/2010, que trata da progressão funcional.

Na manhã do dia 07/04, durante reunião do Conselho Deliberativo, recebemos uma cópia do ofício do Secretario de Educação, (em anexo), no qual consulta o Governador Colombo sobre a possibilidade de uma audiência com o SINTE/SC até o final de abril. Também recebemos um ofício comunicando que se encontra em processo de elaboração um novo decreto que regulamentará as promoções. Sobre as faltas provenientes de mobilizações e assembléias a partir deste ano, não será registrada falta injustificada aos professores que participarem, desde que acertem na escola a reposição das aulas. Também nos foi comunicado que o pagamento da folha suplementar seria feito no dia de ontem, 07/04/2011.