HISTÓRIA DO BRASIL COLONIAL

RESENHA

LOPES, Roberto Luiz. História do Brasil colonial. 8 ed. Porto Alegre: Novo Século, 2001.

Para compreendermos a história do Brasil colonial, é necessário inseri-la e relacioná-la com contextos históricos mais amplos, como, por exemplo, a história de Portugal. A história do Brasil colonial tem uma linha do tempo, sendo que este período se estende de 1500 a 1822, da “descoberta” até a Independência do Brasil. Vamos discutir essa história nos baseando em quatro eixos principais: econômico, político, cultural e social.
Portugal, a partir do século XIV já é um país constituído, pois pôde delimitar suas fronteiras antes de outros países europeus, o que faz com que busque alternativas de sobrevivência diferente de outros países ainda vivendo o feudalismo. Não participa nesse instante de guerras e ao mesmo tempo, graças ao governo absolutista e a grupos de burgueses mercadores quer encontrar um caminho que o leve para as Índias.
Eles, que durante 800 anos foram conquistados por árabes, já dominavam algumas técnicas de navegação, como bússola, astrolábio, cartas náuticas e a própria Escola de Sagres, que fez com que os interessados no setor da navegação venham a discutir novas técnicas para a mesma. A Escola de Sagres não era uma instituição, e sim, um grupo de pessoas que discutiam as técnicas de navegação.
Outro ponto importante que leva os portugueses a partirem na frente para a expansão européia, é que eles não concordavam que os italianos de Gênova e Veneza controlassem o comércio de especiarias com o Oriente e como não podiam navegar pelo mar Mediterrâneo para comprarem os produtos de que necessitavam, eles, é claro, precisariam descobrir uma nova rota para o Oriente.
Os burgueses portugueses e a coroa Portuguesa haviam acumulado certo capital e por isso achavam que chegando ao Oriente por outro caminho ainda teriam mais lucros, o que de certa forma foi comprovado.
O sistema econômico da época, o mercantilismo, os leva a aventura e também porque a localização geográfica do país era bem a Oeste da Europa, diretamente em contato com o Oceano Atlântico.
Portugal já tinha conquistado algumas regiões como o Norte da África, algumas ilhas no Oceano Atlântico, como Açores e Madeira, e, por isso, se lança ao mar para completar seu sonho de comercializar diretamente com o Oriente.
A Espanha, em 1492, através do navegador italiano, Cristóvão Colombo, já tinha chegado a terras desconhecidas para eles, o que mais tarde vai chamar-se de continente americano ou América.
Portugal, através de seu navegador Pedro Álvares Cabral, em 1500 parte com uma esquadra e nesse mesmo ano chega a uma área ou território, mais tarde chamado Brasil.
Vemos com isso, que a vontade de aventurar-se no mar, o espírito empreendedor, o mercantilismo, a nação formada, caixa com sobras graças a burguesia comercial, fizeram com que Portugal realmente deixasse seu mundinho e partisse para a conquista de novas áreas, chegando assim ás Índias, ao Oriente tão sonhado e desejado, cobiçado e almejado.
Tudo isso contribuiu para a expansão européia e para chegarem ao Brasil.
Quanto ao descobrimento do Brasil, temos duas teorias, que falam sobre a chegada dos portugueses. Na escola tradicional encontramos apenas uma teoria, a do Acaso, ou seja, os portugueses em suas grandes viagens, numa delas, ao ter calmarias em determinados instantes, e, em outros momentos ventos fortes, vieram casualmente chegar ao Brasil.
Essa é a versão descrita pelos historiadores portugueses e que durante muito tempo, durante o período colonial brasileiro, da chegada dos portugueses até a Independência, em 1822, foi aceita co o a única verdade acerca do “descobrimento” do Brasil.
Mas, a partir do século XIX, com a Independência do Brasil e devido a necessidade de se criar uma nova história para a nação que está surgindo, historiadores brasileiros criam uma nova versão para o “descobrimento”, ou seja, a Teoria da Intencionalidade.
Nessa teoria, baseados em argumentos muito mais fortes, diz-se que Portugal já sabia da existência destas terras e por isso veio para cá.
Para esta teoria, os historiadores se baseiam que o Tratado de Tordesilhas dá pistas, pois Portugal pediu ao papa Alexandre VI que aumentasse o seu quinhão, ou seja, passar de 100 léguas marítimas, que eles tinham direito, para 370 léguas, a oeste, além da Ilha de Cabo Verde.
Além de tudo, baseiam-se em outros documentos, pois a Espanha já tinha chegado às Américas em 1492, antes de Portugal, o que poderia ajudá-los a dar pistas de como avançar mar a dentro.
Outra fonte importante, é a própria carta de caminha, que não fala em calmarias ou mesmo em tempestades que os afastassem da costa africana e os fizessem vir a bater com as naus aqui no Brasil, conforme a Teoria do Acaso quer demonstrar.
É claro, esses historiadores tem muitos motivos para descreverem e acreditarem na Teoria da Intencionalidade, pois como relatamos anteriormente, havia a necessidade de se criar uma história para o Brasil, que surgia como nação. É preciso se criar uma nova mentalidade, e tal como a pintura do quadro a Primeira Missa no Brasil, de Victor Meirelles, essa Teoria da Intencionalidade vem ajudar para se construir uma história de um país livre, independente, uma nação.
Concordo, analisando os documentos, que a Teoria da Intencionalidade é a que mais parece verdadeira, e que a Teoria do Acaso só serviu para a época do Brasil colonial, para os portugueses que dominavam o Brasil se acharem os verdadeiros “donos” destas terras maravilhosas.

Quando da chegada dos europeus, leia-se portugueses, aqui no Brasil, eles encontraram uma grande quantidade de pessoas, os quais foram chamados de “índios” e o que sabemos destes povos é somente aquilo que os próprios portugueses escreveram, pois os indígenas aqui encontrados eram ágrafos, ou seja, não tinham a escrita em sua cultura. Eles não tinham necessidade da escrita, por isso não podemos chamá-los de analfabetos. Também não podemos falar índio, pois havia uma grande diversidade de povos, com culturas próprias, diferentes e organizações distintas.
O índio e uma expressão européia. Cada povo tem seu próprio nome e existiam muitas nações diferentes no Brasil pré-cabralino. A grande maioria desses povos foram exterminados, sendo um verdadeiro genocídio a empresa de conquista e dominação deste território. José de Anchieta dizia que nunca havia visto tanta gente “gastada”, ou seja, usada, morta, sacrifica, humilhada, espoliada, escravizada, massacrada.
Até hoje ainda não sabemos quantos índios ou mesmo povos indígenas viviam no Brasil na época da chegada dos portugueses, e, acredito que nunca conseguiremos descobrir, pois os europeus que realizaram esse massacre resolveram deixar tudo muito escondido. O que temos atualmente são apenas estatísticas sobre o número de indígenas que aqui viviam, bem como povos, culturas, línguas que falavam, etc.
Temos hoje, dois grandes grupos, os tupis e os guaranis, espalhados por todo o território nacional, vivendo as misérias deixadas pela exploração colonial, ainda em busca da terra sem males.
Uma das semelhanças que está presente nas sociedades indígenas encontradas pelos portugueses passa pela produção, economia e trabalho. Para os indígenas, o trabalho serve apenas para a sobrevivência, pois não necessitava acumular bens e nem angariar capital (na concepção européia). Por isso os europeus vão chamá-los de vadios, preguiçosos, omissos, indolentes, etc. Se trabalhava quando se queria e se necessitava. Para os europeus o trabalho serve para acumular capital, bens e riquezas (não quero dizer com isso que todos que todos que trabalham ficarão ricos ou vão acumular algum capital).
Algumas tribos indígenas praticavam o escambo, ou seja, a troca de produtos, mas sem a intenção comercial, apenas para a subsistência. Para a caça, a coleta e a pesca, todos tinham acesso livre. A terra era comunitária, bem como os produtos do trabalho, que era realizado conjuntamente.
O europeu acreditava que deveria “civilizar” os indígenas, através do eurocentrismo, ou seja, com o seu modo de pensar e agir. Os indígenas não eram cristãos, não tinham estado (segundo a concepção européia) e não estavam submetidos à lei alguma, por isso os portugueses os consideravam inferiores, como não-civilizados.
Sabemos claramente, que os indígenas tinham a sua própria organização social, diversas culturas, atividades políticas e religiosas e que viveram ou viveriam muito mais felizes sem a “ajudazinha” que os portugueses resolveram “dar” para torná-los “civilizados” e cristãos. A oratória é que leva um índio a ser chefe e ter mais poder. Por isso os idosos são extremamente valorizados e ouvidos e tem a função de serem educadores. A experiência acumulada pela vida os leva a serem líderes. A educação é pragmática, ou seja, tem que ter uma utilidade para o dia-a-dia, para resolver suas necessidades cotidianas.
Há uma diversidade lingüística de aproximadamente 340 línguas. A língua geral Tupi era entendida por uma grande maioria de tribos, mas mesmo assim, haviam diferenças de linguagem.
Um ponto muitíssimo importante para entendermos o Brasil colonial é exatamente como se organizou a administração política da colônia, quais foram os meios utilizados por Portugal para que se iniciasse o processo colonizador. Ainda considero importante analisar como se implantou no Brasil a administração política, como estava organizado o território colonial brasileiro e quais as tentativas de Portugal para colonizar o Brasil.
Para que possamos responder a essas muitas indagações, precisamos entender, que num primeiro momento, durante os trinta primeiros anos, após a chegada ao território que hoje conhecemos com o nome de Brasil, Portugal apenas envia a estas terras algumas expedições exploratórias, através das quais são implantadas algumas feitorias em Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro. As feitorias eram entrepostos comerciais, utilizados para retirar os produtos naturais que a colônia oferecia. Essas feitorias eram ao longo do litoral, onde poucas pessoas moravam. Elas não conseguiam efetivar uma exploração mais sistemática e não conseguem povoar o litoral do Brasil. O pau-brasil foi insuficiente para a colonização e muitas feitorias faliram.
Outros países também exploraram o pau-brasil e contrabandeavam para a Europa.
O Brasil não oferece nesse primeiro momento algo mais frutífero para Portugal, pois os lucros obtidos através do comércio de produtos do Oriente eram maiores, mais vantajosos e muito mais rápidos.
A coroa portuguesa precisava investir muito dinheiro para cuidar de todo litoral brasileiro e não havia possibilidade de comércio com os povos aqui encontrados. A partir de 1530, a coroa passa a se interessar pelo Brasil, graças a não aceitação de outros países ao Tratado de Tordesilhas assinado em 1494 entre Portugal e Espanha. Principalmente a França e Holanda questionavam sobre o “Testamento de Adão”, se as terras encontradas haviam realmente sido divididas somente entre Portugal e Espanha, segundo o acordo realizado entre o papa Alexandre VI e esses dois países.
O medo de Portugal perder a posse das terras, bem como a diminuição dos lucros com o comércio do Oriente que nesse determinado momento já não rendiam tanto lucro, fizeram com que a coroa portuguesa voltasse sua atenção para o novo território. Existia na época a uti possiditis, ou seja, o dono de algo era aquele que tinha a posse e o uso, e o medo da coroa portuguesa de perder as terras encontradas, fez com que houvesse um maior interesse a partir de 1530. Portanto, a partir dessa data, começa haver uma estrutura política e administrativa através das capitanias hereditárias para colonizar o Brasil.